Minha Casa Minha Vida projeta 561 mil unidades em 2017

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Ministério das Cidades se dedica à construção para as faixas 2 e 3 do programa, e só irá investir na faixa 1 quando baixar inadimplência

Por: Altair Santos

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revelou no ConstruBusiness – evento promovido pela FIESP, em novembro de 2016 – que o programa Minha Casa Minha Vida pretende contratar 561 mil unidades em 2017. Serão 450 mil unidades nas faixas 3 e 2; 40 mil na faixa 1,5; 1 mil na faixa 1, e 70 mil na faixa MCMV Entidades (35 mil para entidades urbanas e 35 mil para entidades rurais). O ministro afirmou que desde maio de 2016, quando assumiu o cargo, tratou de zerar os déficits. “Havia atrasos de até 120 dias com construtoras contratadas para o programa”, disse.

Faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida recebem subsídios menores e têm menos problemas com inadimplência
Faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida recebem subsídios menores e têm menos problemas com inadimplência

Bruno Araújo explicou também por que haverá menor investimento na faixa 1 do MCMV – dedicado à população com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Segundo ele, primeiro é preciso baixar o índice de inadimplência, que é elevadíssimo, além de regularizar o cadastro dos mutuários. “Há casos em que sequer o CPF foi pedido para liberar o contrato”, diz. Ele afirmou também que os gastos sem critério com o programa deixaram o governo sem condições de subsidiar novos financiamentos. Por isso é que a faixa 3 (renda mensal bruta de R$ 3.600 até R$ 6.500), a qual não requer subsídios – apenas taxas especiais de juros -, será priorizada.

De acordo com o ministro, a credibilidade do Minha Casa Minha Vida chegou a ser colocada em risco. “Quando assumi o ministério das Cidades, o governo afastado não havia realizado nenhuma contratação em 2016 e deixado 60 mil unidades paralisadas por falta de pagamento. A razão era simples: não havia mais dinheiro. Pior: o equivalente a 40 anos de orçamento do ministério estava comprometido por contratos assinados entre 2013 e 2014. Ou seja, não havia nenhuma relação de credibilidade quando assumi. Todos os contratos foram revistos e tivemos que recomeçar o programa dentro de uma nova realidade”, assegurou.

FGTS garante 63 bilhões de reais
O ministro Bruno Araújo, bastante crítico às gestões que o antecederam no ministério das cidades, afirmou que o Minha Casa Minha Vida tinha uma visão “muito quantitativa e pouco qualitativa”. “Preocupava-se em construir um milhão de moradias, mas sem qualidade construtiva. Hoje há muitas unidades entregues entre 2012 e 2015 com problemas, principalmente na faixa 1. Isso também fez o governo rever alguns procedimentos. Achamos interessante, em alguns casos, principalmente aos relacionados à faixa 1, incentivar a reforma, prestando assistência técnica com arquitetos e engenheiros. Outra solução é regularizar terrenos já ocupados e estimular mutirões de obras, em parceria com as prefeituras e financiados pelo cartão-reforma”, revelou.

De qualquer forma, Bruno Araújo assegurou que o Minha Casa Minha Vida não para. Já em fevereiro de 2017, as 60 mil unidades que estavam paralisadas serão retomadas. O ministro garantiu também que o dinheiro está reservado. “Para 2017, os recursos do FGTS para habitação serão 63 bilhões de reais, e o que é mais importante: vai atender todas as faixas do programa e honrar os contratos. Mais grave do que não fazer é contratar e não pagar”, cutucou o ministro, referindo-se, principalmente, ao período do governo Dilma Rousseff.

Entrevistado
Ministro das cidades Bruno Araújo, durante participação no ConstruBusiness 2016