Obras de prefeituras e estados viram aposta das empreiteiras em 2016

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Reforma e construção de escolas e creches estão na mira das pequenas e médias empresas da construção civil. Isso será possível por que governadores e prefeitos ganharam fôlego com a possibilidade de renegociação da correção de dívidas com União

Pequenas e médias empresas da construção civil apostam em contratos com governos de estados e municípios para a realização de obras este ano e, assim, garantir alguma produtividade. A base desse otimismo está no fato de os governantes regionais poderem renegociar mais facilmente suas dívidas com a União e, consequentemente, conseguir mais fôlego, no curto prazo, para os próprios caixas e fazer investimentos em infraestrutura.

“Mas isso só para quem está adimplente, como o município de São Paulo”, afirmou Luiz Alberto de Araújo Costa, presidente da Apemec (Associação de Pequenas e Médias Empresas da Construção Civil do Estado de São Paulo), ao Fato Online. Ele lembra que a renegociação poderá garantir à cidade de São Paulo um montante de R$ 2 bilhões. “É dinheiro para pequenas obras, como escolas, creches, reparos e manutenção”, afirmou o engenheiro.

Na quinta-feira (11), o governo federal publicou no Diário Oficial da União um decreto (8.665/2016) que acaba com a exigência para que estados e municípios desistam de ações judiciais relacionadas ao endividamento para que possam renegociar a dívida com a União.

O decreto reproduz uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), do final de janeiro, que garantiu aos prefeitos e governadores o não cumprimento da exigência e, com isso, ter maior celeridade para modificação das condições de contrato da dívida com a União. No final do ano passado, o governo cedeu aos pedidos dos gestores regionais e regulamentou a alteração do indexador que corrige as dívidas, de IGP-DI com acréscimo de até 9% ao ano, para o IPCA mais 4% ou a Selic (taxa básica de juros).

A sondagem da indústria da construção, divulgada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), já apontava para uma melhoria nas expectativas do setor. O indicador sobre o que os empresários esperam para os próximos seis meses variou positivamente em janeiro, entre pequenas e médias empresas. Por exemplo, o nível de atividade chegou a 43,2 pontos entre as pequenas e 39,6 pontos entre as médias. No encerramento do ano, estavam em 39,1 e 39,2 pontos respectivamente.

Melhores expectativas, mas sem otimismo

É fato que, embora melhores, as expectativas não sinalizam otimismo no segmento, afinal o indicador permanece abaixo da linha dos 50 pontos, analisou o economista da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Luiz Fernando Melo. “As pequenas e médias têm sinalizado que estão em situação menos pior do que as empresas de maior porte e a gente acredita que isso tem a ver com o fato desse novo modelo de concessões”, afirmou.

As pequenas e médias têm sinalizado que estão em situação menos pior do que as empresas de maior porte

Luiz Fernando Melo, CBIC

Em setembro passado, o governo flexibilizou as regras para a segunda etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), com o objetivo de atrair empresas estrangeiras e também de pequeno e médio porte. A principal novidade foi o fim da exigência de empreiteiras de um nível mínimo de patrimônio líquido para participar dos leilões. Além disso, que as pequenas empresas se unam em uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) para apresentar a proposta.

“Elas tinham a expertise de fazer e, muitas vezes, a maior ganhava e as contratava. Agora elas passam a ter a expectativa, pelo menos, de ter mais chance de entrar no jogo de obras que não teriam antes”, explicou o economista.

Mas, para o presidente da Apemec, ainda assim será difícil para as pequenas e médias empresas conseguirem entrar no jogo sem uma mudança mais efetiva, uma vez que elas “não têm capacitação técnica para comprovação de participação, o que é exigido pela concorrência”, explicou Luiz Alberto Costa.

Para o engenheiro, o que continuará se vendo no país na realização de projetos maiores, como a construção de linhas de metrô ou obras para captação de água, será a subcontratação pelas grandes empreiteiras. Costa acredita que uma mudança só seria possível com a adoção de um modelo de reserva de mercado, “comum nos Estados Unidos e Europa”, disse. Ele explicou que nestas localidades, “vinte por cento dos grandes contratos tem que ter, obrigatoriamente, a licitação feita para pequenas e médias empresas”.

Fonte: Portal Fato Online