TERCEIRA ETAPA DO MCMV ALTERA ÁREA MÍNIMA DOS APARTAMENTOS

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A terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) será lançada nesta quarta-feira (30/3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, às 11 horas, segundo confirmou o Ministério das Cidades para a Revista Construção Mercado. A pasta também confirmou a meta de contratar nesta etapa 2 milhões de unidades até dezembro de 2018, ao contrário da meta de 3 milhões de unidades anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, em 2014.

O lançamento oficial do MCMV 3 estava previsto para o ano passado. No entanto, foi postergado diversas vezes devido à falta de recursos públicos e à demora na definição dos valores, subsídios e características técnicas dos novos projetos.

A principal novidade desta etapa foi a criação de uma nova modalidade de atendimento, a faixa 1,5. Esta modalidade atenderá famílias com renda intermediária entre as faixas 1 e 2 do programa, ou seja, aquelas famílias que ganham até R$ 2.350 por mês. Os limites de renda para as demais faixas também foi elevado.

Nesta esta etapa, foram atualizados os valores máximos para as unidades habitacionais, já considerando o aumento dos custos da construção, atualização monetária e diferenciações regionais. O valor máximo das unidades na faixa 1 passará de R$ 76 mil para R$ 96 mil.

Por outro lado, serão exigidas contrapartidas dos projetos. A área mínima dos apartamentos passará de 39 m² para 41 m², mesmo parâmetro para as casas que não possuírem área de serviço externa. No campo paisagístico, a arborização passará a ser obrigatória: está previsto o plantio de uma árvore para cada cinco unidades nos conjuntos de apartamentos e uma árvore para cada duas unidades nos conjuntos de casas.